Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto

Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos segue preceitos constitucionais, segundo juristas consultados pelo UOL. Eles avaliam que, se o Congresso derrubar os vetos de Lula que permitem a "saidinha" em alguns casos, a Constituição será desrespeitada, e...

Grávida dá à luz em privada de penitenciária em São Paulo, diz Defensoria

Uma detenta grávida, sem atendimento adequado na Penitenciária Feminina da Capital, acabou dando à luz quando usava o vaso sanitário. Esse e outros descasos com gestantes, na ala materno-infantil da prisão, na zona norte de São Paulo, foram descritos pela Defensoria Pública em um relatório oficial....

Dino promete a Barroso criar plano para melhorar prisões em até seis meses

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que o governo vai elaborar em até seis meses um plano para melhorar o sistema prisional, cumprindo decisão imposta pela Corte no início do mês.